Numa época em que as grandes nações se mobilizam no sentido de desenvolver projetos em defesa do meio ambiente, e que a conscientização mundial sobre as conseqüências irreversíveis da degradação ambiental torna-se foco principal de diversas conferências em todo o mundo, não se pode deixar de mencionar a importância do "Planejamento Urbano".
O crescimento sem planejamento das cidades pode ser considerado o grande fenômeno de transformação ambiental nos últimos séculos. No final da década de 1950 e início da década de 1960 - períodos ditados pela Revolução Industrial - acelerado processo de desenvolvimento tecnológico - o homem do campo começa a movimentar-se para áreas urbanas atrás de melhores condições de vida, o que ocasionou uma sobrecarga na densidade demográfica urbana, em contrapartida com a diminuição de investimentos em planejamento de obras e serviços de infra-estrutura. Progride, então, uma urbanização em geral desordenada e descontrolada.
As diferenciações socioeconômicas levam as pessoas a se integrarem em função da classe, etnia ou grupo ao qual pertencem. A população de maior poder aquisitivo tende a ocupar áreas centrais e seguras, enquanto a população de baixa renda vê-se obrigada a instalar-se em regiões periféricas, onde o valor do metro quadrado de terra é baixo; exatamente por essas regiões estarem suscetíveis aos intensos processos de formação de áreas de risco e de degradação ambiental; a "favelização" é um exemplo claro desse processo.
Esse contexto permite observar a estreita relação entre o desenvolvimento como fator favorável a algumas poucas camadas sociais em detrimento da população de baixa renda sujeita as más condições de vida e ainda coadjuvantes no processo de degradação ambiental. Indiscutivelmente vivemos uma crise urbana. A perspectiva, segundo estatísticas mundiais, é de que mais da metade da população do mundo em desenvolvimento seja moradora de cidades. Assim sendo, para um desenvolvimento sustentável é essencial contribuirmos - cada qual com suas ferramentas - de maneira efetiva, eficaz e consciente.
É imprescindível cobrarmos das autoridades governamentais medidas que propiciem à sociedade maior participação no planejamento urbano, porém seria um grande equívoco responsabilizarmos somente as autoridades por tomada de iniciativas ou não, que também podem ser nossas. Frequentemente surgem programas de governo apresentando soluções que objetivam a melhoria das condições de moradia para a população carente das cidades, especialmente nas grandes metrópoles, entretanto, deveriam ser prioritários aqueles que se destinam ao controle dos processos de degradação ambiental.
A política de planejamento e recuperação urbana deve antes se basear em um projeto de prevenção, no sentido de, inicialmente, identificar as áreas, que devido aos atributos físicos e sócio-ambientais, não são adequadas para o assentamento urbano, tais como: áreas de preservação natural, áreas de grande concentração de água, áreas de terreno íngreme, entre outros. Segundo, a estrutura do assentamento deverá ser projetada ou remodelada frente ao sistema viário proposto ou existente, determinando assim o uso, ocupação e apropriação do solo urbano de modo a restringir a ocupação ou formação de áreas de risco.
Em busca de uma proposta capaz de garantir um desenvolvimento ecologicamente sustentável e capaz de garantir melhores condições de vida à população, o atual governo criou o programa "Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Brasil". A proposta sobre a qual foi estruturado o programa aborda o processo da conscientização, ainda que tardia, de que o fator indispensável que garanta melhor qualidade de vida - principalmente nos centros urbanos - só poderá ser alcançado sob uma concepção de desenvolvimento no qual seres humanos e natureza sejam mutuamente respeitados.
Particularmente, penso que o desenvolvimento ecologicamente sustentável, socialmente justo e economicamente viável, é uma responsabilidade que cabe a todos nós à medida que nos conscientizarmos que a garantia de uma sobrevivência saudável para nossas futuras gerações ainda está em nossas mãos.
Ana Lúcia Faria é engenheira civil e designer de interiores, convidada do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Núcleo Jundiaí - IAB Jundiaí.
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